Processo 506175/10
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 17/09/2010 09:44
Autuado em 17/09/2010 09:44
Apensado ao Processo 398497/13 em 26/08/2013 08:11
Oficio de encaminhamento 016/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2612/2012 da Primeira Câmara, de 24/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2012 Acórdão   2612/ 2012 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/08/2012 Acórdão   2612/ 2012 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/08/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/08/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/08/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/07/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/03/2012   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/02/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/02/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/02/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/01/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado VLADIMIR DA SILVA
Procuradores: MARCELO AZEVEDO JORGE (credenciado, inclusão:13/09/13)

Juntadas
DataDescrição
08/08/2012 13:29 do Protocolo 536202/12
29/02/2012 08:49 do Protocolo nº 10065-6/12, referente a Documentos Complementares
09/02/2012 09:58 do Protocolo nº 5078-0/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
02/06/2011 11:12 do Protocolo nº 31764-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 009/11 - CAD
23/05/2011 12:26 Juntada de AR sz160769368br
01/03/2011 08:45 Achados de inspeção - rel 16/10 - CAD - anexado sem protocolo conforme pedido de Luciane Bortolini em 01/03/11

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2013 694 Despacho Processual Diverso nº 2142/2013
24/10/2012 514 Acórdão nº 2612/2012
24/08/2012 473 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2012 de 28/08/2012
15/03/2012 362 Despacho Processual Diverso nº 367/2012
14/02/2012 344 Despacho Processual Diverso nº 204/2012
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 723/2011
11/03/2011 290 Termo de Distribuição de Processo nº 1518/2011
01/10/2010 269 Portaria nº 422/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2013 15:36 DP  
24/07/2013 10:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2142/2013 -
23/11/2012 10:41 DCM Informação nº 845/2013 - Município de Paiçandu. Relatório de Inspeção. Atendimento ao contido no Acórdão nº 2612/12. Pelo apensamento do feito ao Processo nº 398497/13.
01/11/2012 10:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1612/2012 -
25/10/2012 09:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 913/2012 -
05/09/2012 14:32 S1C Acórdão nº 2612/2012 -
05/09/2012 14:32 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1551/2012 -
31/07/2012 17:17 GASRVF  
31/07/2012 15:25 S1C Certidão de Sessão nº 536/2012 -
02/04/2012 08:18 GASRVF  
26/03/2012 09:37 SMPjTC Parecer nº 3649/2012 - pela transformação do expediente em tomada de contas extraordinária Relatório de Inspeção. Município de Paiçandu. Ratificação do Parecer Ministerial nº 6893/11. Insuficiência dos novos documentos. Conversão em Tomadas de Contas Extraordinária.
13/03/2012 17:44 DAUD Informação nº 3/2012 - Análise de contraditório 03/2012-CAD
07/03/2012 10:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 367/2012 -
06/03/2012 17:39 S1C Certidão de Sessão nº 227/2012 -
01/02/2012 09:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 204/2012 -
31/01/2012 15:40 S1C Certidão de Sessão nº 139/2012 -
22/12/2011 13:23 GASRVF  
30/06/2011 01:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1344/2011 -
30/06/2011 01:07 SMPjTC Parecer nº 6893/2011 - Conversão em Tomada de Contas Extraordinária. Relatório de Inspeção. Município de Paiçandu. Aprovação do relatório. Contratação de empresa de informática para prestar serviços de saúde. Alteração do contrato social após credenciamento. Conversão em Tomada de Contas Extraordinária.
14/06/2011 09:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 723/2011 -
04/04/2011 18:00 DAUD Instrução nº 6/2011 - Analise de contraditorio
04/04/2011 18:00 DAUD Ofício de Contraditório nº 9/2011 - Concessão de contraditório cfe Despacho nº 119/11
03/03/2011 16:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 119/2011 -
01/03/2011 08:14 DP Informação nº 321/2011 -
01/03/2011 08:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1518/2011 -
09/12/2010 08:17 DAUD Despacho Processual Diverso nº 3/2011 - Reautuação do assunto como Relatório de Inspeção
09/12/2010 08:17 DAUD Relatório de Inspeção nº 16/2010 - Relatório de Inspeção - Município de Paiçandu
29/11/2010 15:24 SITIO  
27/09/2010 12:41 DAUD  
24/09/2010 11:07 GP  
23/09/2010 10:15 DAUD  
22/09/2010 15:41 GP  
21/09/2010 16:04 DAUD  
20/09/2010 16:40 GP  
17/09/2010 09:44 DG  

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